CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública

O texto inclui trecho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).

Comissão aprova reajuste dos cargos em comissão do Judiciário

Medida será de R$ 66,7 milhões neste ano, chegando a R$ 77,1 milhões em 2015

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família

Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Controle de Constitucionalidade

Lélia Vitória Bittencourt Sávio, Acadêmica de Direito 6o.período, Unicuritiba.

No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

 O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.